Política de Privacidade

Última atualização: [inserir data]. Este documento pode ser revisado a qualquer momento; a versão vigente será sempre a publicada nesta página.

1. Quem é o controlador dos dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é feito pela Emídio & Fernandes Advocacia, com endereço na Rua Marechal Deodoro, 566, sala 804, Centro, Juiz de Fora–MG, CEP 36013-001. Para assuntos relacionados à proteção de dados, utilize o e-mail .

2. Quais dados coletamos

• Dados fornecidos por você: nome, telefone, e-mail, área jurídica de interesse e o conteúdo da mensagem enviada pelo formulário de contato ou pelos canais de atendimento (WhatsApp, telefone e e-mail).
• Dados de navegação: informações técnicas como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador e páginas acessadas, quando aplicável, para fins de segurança e melhoria do site. [Ajuste conforme as ferramentas efetivamente utilizadas, como métricas de acesso.]

3. Para que utilizamos os dados

• Responder a contatos e solicitações de atendimento;
• Realizar a triagem inicial e o direcionamento ao profissional adequado;
• Prestar os serviços advocatícios eventualmente contratados;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e de exercício regular de direitos;
• Aperfeiçoar a experiência de navegação e a segurança do site.

4. Base legal

O tratamento é realizado com fundamento no consentimento do titular, na execução de procedimentos preliminares e de contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no legítimo interesse, conforme o caso, nos termos dos artigos 7º e 11 da LGPD.

5. Compartilhamento

Os dados não são comercializados. Podem ser compartilhados com prestadores de serviço que apoiam a operação do escritório (por exemplo, hospedagem e tecnologia), sempre com finalidade específica e sob obrigação de confidencialidade, bem como com autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial. [Liste aqui os operadores efetivamente contratados.]

6. Armazenamento e prazo de guarda

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades acima e das obrigações legais aplicáveis à advocacia. Após esse período, são eliminados ou anonimizados, salvo hipótese de guarda autorizada por lei.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou divulgação indevidas.

8. Direitos do titular

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; e revogação do consentimento.

As solicitações podem ser encaminhadas para .

9. Cookies

Este site utiliza apenas os recursos necessários ao seu funcionamento e à sua segurança. [Caso venham a ser utilizados cookies de análise ou de terceiros, descreva-os aqui e disponibilize meio de gerenciamento de preferências.]

10. Contato pelo formulário e relação advogado-cliente

O envio de informações por meio do site não estabelece, por si só, relação advogado-cliente. Os dados enviados serão utilizados exclusivamente para o atendimento solicitado.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. Recomendamos a consulta periódica a esta página.